Virtual - Curso IDEMA-RN - Analista Ambiental

Baseado no edital publicado em Abril de 2025, o Curso IDEMA-RN - Analista Ambiental oferece uma preparação direcionada e eficaz, conforme o conteúdo descrito nesta página.

MOTIVOS PARA ESTUDAR COM ESTE CURSO:

• Professores especializados e com ampla experiência em concursos públicos;

• Trilha de aulas na mesma ordem do edital, facilitando a organização dos seus estudos;

• 100% online para você assistir de onde quiser (com acesso à internet), seja pelo computador, tablet ou smartphone;

• Acesso ilimitado. Assista quantas vezes quiser pelo período de 365 dias;

• Videoaulas com altíssimo padrão de gravação;

• Videoaulas podem ser aceleradas para otimizar ainda mais seu tempo de estudo;

⚠️ ATENÇÃO: O curso NÃO contempla os seguintes itens do edital:

• História do Rio Grande do Norte e Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte;

• Gerenciamento Costeiro;

• Autorizações de Supressão Vegetal e de Captura de Fauna;

• Medidas Mitigadoras;

• Análise, avaliação e gerenciamento de riscos;

• Planejamento e resposta a emergências;

• Plano de ação de emergência;

• Auditoria ambiental: conceito, auditoria ambiental de conformidade, auditoria ambiental de natureza operacional, auditoria ambiental de desempenho operacional;

• Energias renováveis;

• Atuação em caráter supletivo nas ações administrativas de licenciamento e de autorização ambiental;

• Lei Complementar Nº 495/2013;

• Lei nº 7.661/1988;

• Lei Complementar Estadual nº 751, de 18 de abril de 2024;

• Decreto Estadual nº 33.094/2023: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual;

• Lei Estadual nº 11.902/2024: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte;

• Decreto Federal nº 4.340/2002 - Regulamenta artigos da Lei nº 9.985/2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências;

• Decreto Federal nº 8.437/2015;

• Lei nº 11.428/2006 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica;

• Decreto nº 6.660/2008 – Regulamenta dispositivos da Lei no 11.428/2006;

• Lei nº 5.197/1967 – Dispõe sobre a proteção à fauna;

• Decreto Federal nº 9.578/2018 - Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114/2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187/2009;

• Lei nº 14.850/2024 – Instituiu a Política Nacional de Qualidade do Ar;

• Lei nº 7661/1988 - Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências;

• Decreto Federal nº 5.300/2004 - Regulamenta a Lei nº 7.661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências;

• Instrução Normativa IBAMA nº 14/2011 - Estabelece procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD ou Área Alterada, para fins de cumprimento da legislação ambiental;

• Resoluções do CONAMA nºs 09/1987, 05/1989, 2/1990, 20/1994, 279/2001, 306/2002;312/2002; 381/2006, 274/2000, 396/2008, 420/2009; 491/2018, 506/2024, 267/2000, 340/2003, 429/2011 e 452/2012;