Impressa - Caderno de Leis Comentadas - Legislação de Saúde
Descubra tudo sobre as leis que regem a saúde com o mais completo Caderno de Leis Comentadas. Tenha em mãos uma ferramenta essencial para profissionais e estudantes da área, com explicações detalhadas e atualizações constantes. Aproveite agora...
Descubra tudo sobre as leis que regem a saúde com o mais completo Caderno de Leis Comentadas. Tenha em mãos uma ferramenta essencial para profissionais e estudantes da área, com explicações detalhadas e atualizações constantes. Aproveite agora e torne-se um especialista na legislação de saúde!
Nosso material de Legislação Comentada reúne as leis mais importantes para sua área de atuação, trazendo uma abordagem didática e clara. Com explicações detalhadas e questões gabaritadas, você poderá estudar de forma eficiente e se preparar para os desafios dos concursos públicos.
Leis abordadas:
Constituição Federal 88, Seção II - da Saúde
Lei Federal Nº 8.080 de 19/09/1990 (SUS)
Lei Federal Nº 8.142 de 26/12/1990 (SUS)
Política Nacional de Atenção Básica á Saúde - Portaria 2.488/2011
Portaria Nº 2.436, de 21 de Setembro de 2017
Resolução COFEN Nº 564/2017 (Código de Ética)
Lei Nº 7.498 de 25 de Junho de 1986 (Lei do Exercício Profissional da Enfermagem)
